Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

CNJ decide prosseguir com sindicância

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Roubo. Causa de aumento de pena do artigo 157, parágrafo segundo, inciso v, do código penal. Não-configuração. Conhecer a atenuante da confissão espontânea, mas não reduzir a pena.

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes